Para gestantes
Está grávida? Entenda seus direitos ao salário-maternidade
O INSS paga o benefício durante a licença-maternidade. Veja quem pode ter direito, quando pedir e quais documentos separar, e converse com um advogado pelo WhatsApp para tirar suas dúvidas.
Tirar minhas dúvidas no WhatsApp- Atuação em direito previdenciário
- Escritórios no Rio de Janeiro e região metropolitana
- Conversa inicial pelo WhatsApp, sem sair de casa
Salário-maternidade em resumo
120 dias
de benefício pago pelo INSS
- Pode começar até 28 dias antes do parto, com atestado médico
- Mesmo desempregada, pode ter direito com apenas 1 contribuição
- Cada caso precisa de análise individual
GRÁVIDA E DESEMPREGADA?
Mesmo desempregada, você pode ter direito ao salário-maternidade com apenas 1 contribuição
O STF afastou a exigência de 10 contribuições mensais. Hoje, a gestante desempregada que ainda mantém a qualidade de segurada (período de graça) pode ter direito, em regra, com apenas uma contribuição ao INSS. Cada caso tem detalhes, como prazos e a data da última contribuição, por isso a orientação de um advogado faz toda a diferença para evitar erros e negativas no pedido.
- Sem exigência de 10 contribuições
- Análise do seu caso e dos seus prazos
- Orientação de advogado em todo o pedido
Quem pode ter direito
O salário-maternidade garante renda enquanto você cuida do seu bebê
É um benefício da Previdência Social. As regras mudam conforme a sua situação de trabalho. Veja onde você se encaixa.
Empregada com carteira assinada
Em regra, não exige tempo mínimo de contribuição. O pagamento costuma ser feito pela empresa, que depois compensa com o INSS.
Empregada doméstica
Em regra, não exige tempo mínimo de contribuição. O benefício é pago diretamente pelo INSS.
MEI, autônoma e contribuinte individual
Não é mais exigido o mínimo de 10 contribuições mensais. Em regra, basta ter contribuído ao INSS e manter a qualidade de segurada.
Facultativa (dona de casa, estudante)
Não é mais exigido o mínimo de 10 contribuições mensais. Em regra, basta uma contribuição e manter a qualidade de segurada.
Trabalhadora rural e pescadora artesanal
É preciso comprovar a atividade rural com documentos. A análise é feita caso a caso.
Desempregada
Mesmo desempregada, pode ter direito com apenas uma contribuição, desde que ainda esteja no período de graça ou volte a contribuir. A orientação de um advogado ajuda muito nesse caso.
As regras podem mudar e cada situação tem detalhes próprios. Por isso, a análise é feita caso a caso.
Quando pedir
Você não precisa esperar o bebê nascer para se informar
Ainda grávida
O benefício pode começar até 28 dias antes do parto. Para isso, é preciso apresentar atestado médico com a data prevista.
Depois do nascimento
O pedido também pode ser feito com a certidão de nascimento do bebê. Quanto antes você se organizar, melhor.
Já passou um tempo?
Em regra, ainda é possível pedir dentro de até 5 anos após o parto. Vale conversar para entender o seu caso.
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato ao pedido no INSS
Você é atendida pelo WhatsApp e acompanhada em cada etapa, sem precisar enfrentar a burocracia sozinha.
Começar pelo WhatsApp- 1
Conversa inicial
Você conta sua situação de trabalho, a data prevista do parto e tira suas primeiras dúvidas.
- 2
Análise do seu caso
Verificamos suas contribuições e vínculos para entender se você preenche os requisitos.
- 3
Organização dos documentos
Orientamos quais documentos separar para que o pedido seja feito corretamente.
- 4
Pedido e acompanhamento
Cuidamos do pedido ao INSS e acompanhamos o andamento até a resposta.
Vá se preparando
Documentos que costumam ser úteis
A lista exata depende da sua categoria. Não se preocupe se faltar algo: na conversa, dizemos o que realmente é necessário no seu caso.
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Atestado médico com a data prevista do parto (se ainda estiver grávida)
- Certidão de nascimento do bebê (após o parto)
- Carteira de trabalho, carnês ou guias de contribuição ao INSS
- Para trabalhadoras rurais: documentos que comprovem a atividade no campo
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns de quem está grávida
Tire suas dúvidas antes do bebê chegar
Conte sua situação pelo WhatsApp e entenda os próximos passos para pedir o seu salário-maternidade.
Falar com um advogado no WhatsApp